Home- busca: Transporte de Passageiros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.
Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da São Paulo Transportes SPTrans e reformou acórdão regional que reconheceu a responsabilidade solidária da entidade paulistana pelo pagamento de débitos trabalhistas de empregados de permissionária.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:30
Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer
A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:12
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:05
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:02
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 10:50
Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:40
Passageiro com visão em apenas um dos olhos tem direito a “Bilhete Único Especial”
Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Inaplicabilidade do artigo 27 do CDC.
Transporte coletivo. Acidente. Responsabilidade contratual e objetiva da transportadora.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10
Penal e processo penal. Conflito de competência.
Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05
Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.
Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
